Usuários de portos
vêm aumentando a pressão sobre operadores portuários no Rio e em
Salvador, na Bahia, em busca de maior qualidade nos serviços e de
redução nas tarifas. As queixas ganham força no momento em que o governo
prepara um conjunto de regras que promete tornar os portos brasileiros mais competitivos. A MP dos Portos,
que reúne as medidas, foi sancionada ontem pela presidente Dilma
Rousseff. A partir de agora, usuários se articulam para atuar na defesa
de seus interesses na fase de regulamentação das novas regras.
Os usuários dos portos incluem exportadores, importadores e os que utilizam da cabotagem, além de transportadores e agentes que atuam no desembaraço aduaneiro. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte
de Carga (Anut) pretende trabalhar junto ao governo propondo
regulamentações específicas do ponto de vista do interesse dos usuários.
Paulo Villa, diretor-executivo da Associação de Usuários dos Portos
da Bahia (Usuport), disse que o Estado precisa ter seis terminais
licitados, sendo um de contêineres em Salvador e cinco de granéis em
Aratu. A Wilson Sons opera o único terminal de contêineres em Salvador,
afirmou Villa. Segundo ele, o contrato de arrendamento do terminal da
Wilson Sons em Salvador variou 183% entre 2000 e 2013, enquanto o
principal serviço prestado pela empresa, as despesas de manuseio da
carga no terminal, foi reajustado em 589%.
Em nota, a Wilson Sons rebateu as
afirmações: “Não correspondem à realidade e têm a intenção, proposital,
de confundir ao comparar o preço regulado Tecon [o terminal de
contêineres da empresa] e armador com o preço cobrado pelo armador
ao seu cliente, sobre o qual o Tecon não tem qualquer ingerência.”
Segundo a Wilson Sons, o contrato entre o Tecon Salvador e a Companhia
Docas da Bahia tem preço regulado cujo valor original era de R$ 94,23
por contêiner
movimentado. Esse valor encontra-se hoje em R$ 267,61, disse a empresa.
Villa, da Usuport, insistiu: “O valor que o usuário paga variou mais de
589% e os armadores afirmam que os preços subiram em razão de reajustes
do terminal. Existe uma elevação de preços injustificada entre o
terminal e o exportador ou importador.”
Comentário do Editor: Foi em uma matéria publicada aqui
no comexblog.com que o autor André de Seixas descreveu a ineficiência
dos serviços portuários de dois terminais no Rio de Janeiro. A partir
desse trabalho, e da participação dos usuários, um canal de debate foi
aberto e muitas melhorias foram implementadas.
No Rio, a discussão é sobre a qualidade
dos serviços prestados pela Libra e pela Multiterminais, os dois
terminais de contêineres do porto
carioca. André de Seixas, diretor comercial das transportadoras Iro-Log
e Transbrandão, vem questionando os terminais. “Queremos um porto competitivo, mas, infelizmente, pelo seu elevado custo, o Porto
do Rio não é tão competitivo assim.” Em 2012, Iro-Log e Transbrandão
passaram a atender cliente com grande movimentação de contêineres de importação
no Rio. A maior parte da carga estava concentrada no terminal da Libra.
Seixas disse ter encontrado um quadro “muito ruim” nas operações do
terminal, com atendimento inadequado, falta de janelas de agendamento
para caminhões e problemas com o sistema de tecnologia da informação.
As críticas levaram a negociações
diretas com o terminal da Libra. “Todos os aspectos estão evoluindo. Uns
mais, outros menos, mas, no todo, a situação melhorou, embora ainda
esteja longe do ideal”, disse Seixas. A Libra disse, em nota, que
resultados de pesquisa, realizada em 2012, apontaram que a maioria dos
clientes da Libra Terminais no Rio está muito satisfeita. A empresa
afirmou que para melhorar os serviços passou a prestar atendimento 24
horas, antes da determinação do governo. A Libra afirmou ainda que
investe para transformar o Rio em um porto de referência no país com investimentos de R$ 300 milhões, entre obras e equipamentos, até 2014.
Seixas questionou o fato de tanto a Libra quanto a Multi terem reduzido o período de armazenagem das cargas no porto
de dez para sete dias. Incentivar a retirada contêineres via redução do
período de armazenagem não acelera o processo de desembaraço aduaneiro,
afirmou Seixas. Segundo ele, é difícil conseguir a liberação, em 48
horas, das cargas de importação que seguem em trânsito até outros recintos aduaneiros, fora do porto, para serem liberadas. É um problema burocrático envolvendo a Receita que resulta em custos adicionais, disse Seixas.
Ricardo Lomba, inspetor-chefe da Alfândega no porto
do Rio, disse que quando os documentos são todos entregues é possível
liberar as cargas no mesmo dia. Luiz Henrique Carneiro, presidente da
Multi-Rio e da Multi-Car, empresas da Multiterminais, disse que o grupo
atendeu diversas reivindicações da Iro-Log e que com a redução do
período de armazenagem aumentou de 24% para 33% o número de clientes que
retira as cargas do porto nos primeiros sete dias. Ao mesmo tempo, a Multi reduziu em 9% a taxa de armazenagem.
Por Francisco Góes | Do Rio
Valor Econômico
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(www.comexblog.com.br)
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